Rodrigo Chelim Fernandes, Advogado

Rodrigo Chelim Fernandes

São Paulo (SP)
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Sobre mim

Carreira desenvolvida na área Jurídica, com expressiva vivência na área de Direito Imobiliário, em especial Condomínio e Associações, Locações Comerciais, contratos e conhecimento em Direito Civil, atuando em atividades de processos de Elaboração de peças processuais, Acompanhamento processual, Consulta de processos, Cálculos judiciais, Notificações Extrajudiciais, Orientação a clientes, Elaboração de defesas, recursos, entre outras atividades, além de grande atuação em cargo de liderança. Especialista em Direito Imobiliário pela EPD. Especialista em Advocacia Cível pela ESA.

. Responsável jurídico pela carteira de condomínios e associações do escritório Martins & Costa em São Paulo.

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 71%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Rodrigo Chelim Fernandes, Advogado
Rodrigo Chelim Fernandes
Comentário · há 2 anos

Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária

Stephen Alves Guimarães · há 2 anos
Exatamente, no seu caso qual execução foi satisfeita? nenhuma.
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Rodrigo Chelim Fernandes, Advogado
Rodrigo Chelim Fernandes
Comentário · há 2 anos

Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária

Stephen Alves Guimarães · há 2 anos
Pessoalmente eu entendo que essa taxa de satisfação da execução é um absurdo. Primeiro porque estão exigindo até quando não tem execução, como por exemplo no caso de usucapião ou divórcio sem litígio Em segundo lugar, porque o processo não é de graça, salvo nos casos de justiça gratuita, é recolhida as custas de distribuição do processo, e no curso do processo todos os envios de cartas, mandados de oficial, pesquisas e bloqueios, é tudo suportado pelo autor da ação, ou seja, nada é feito de graça, o autor paga por tudo. Dessa maneira, porque pagar taxa de satisfação da execução? De certa forma, temos um tipo de bis in idem recolhendo custas para movimentar a maquina do Estado na distribuição e na satisfação da execução, e o que é pior, agora que estão exigindo no inicio do processo tem autor que vai recolher e ao final do processo não vai satisfazer execução alguma quando o devedor for insolvente, mas o Estado lucra de qualquer forma.
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Rodrigo Chelim Fernandes, Advogado
Rodrigo Chelim Fernandes
Comentário · há 3 anos

Guia 2023 para comprar um imóvel de forma segura

Vinícius de Moraes · há 3 anos
Acrescento apenas, ao ótimo texto, que para ser ainda mais minucioso, é interessante verificar também se o vendedor pessoa física possui empresas em seu nome, e em caso positivo, verificar se não existe nenhuma ação judicial na esfera cível ou trabalhista contra a empresa, na qual, dependendo do andamento do processo, a venda poderia ser considerada em fraude à execução, podendo a venda ser declarada ineficaz e o comprador ter que pleitear perdas e danos de um vendedor que talvez não tenha mais outros bens.
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Recomendações

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Felicia Scabello, Advogado
Felicia Scabello
Comentário · há 3 anos

A prisão especial é inconstitucional

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos
Boa tarde! Muito bom o seu comentário, concordo!
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Vinícius de Moraes, Advogado
Vinícius de Moraes
Artigo · há 3 anos
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