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Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 24 dias
Acordos podem ser feitos a qualquer tempo e lugar, dentro e fora dos autos. Acordo faz lei entre as partes. Tenho consciência de que pelo grau de "espinhosidade" em certas searas, como direito de família e direito do trabalho, levar o acordo extrajudicial a homologação surte um necessário efeito pedagógico para "incentivar" as partes a cumpri-lo. No entanto, a necessidade de se levar qualquer acordo, de qualquer seara, a uma homologação judicial só mostra o quanto a sociedade ainda engatinha no processo civilizatório e ainda precisa de uma "autoridade" para garantir a ordem e dar validade àquilo com que a própria pessoa se comprometeu. Eu, pessoalmente, se faço um compromisso, ainda que verbal, meu credor não se decepciona. Eu cumpro. Simples assim. Se eu não puder cumprir, eu peço prazo, eu negocio valores, etc, porque ainda tem mais essa: todo e qualquer contrato (e acordo é um contrato) pode ser aditado a qualquer tempo para ajustes, caso as circunstâncias mudem. Isso é ser civilizado. Mas a sociedade ainda está longe de ser civilizada. As pessoas ainda vivem numa espécie de selvageria dos tempos de caça e coleta, onde os fortes sobreviviam à força bruta e a única preocupação era sobre como levar alguma vantagem sobre o outro, para garantir a própria sobrevivência. E ver que vinte mil anos após, as pessoas ainda guardam resquício desse comportamento selvagem, numa espécie de memória de DNA, é assustador. É assustador o quão longe estamos de uma sociedade justa e solidária. Eu fico indignada nas audiências conciliatórias das varas de família com a dificuldade que muitos homens têm em compreender que eles precisam sustentar os filhos que botam no mundo. Eles acham que humanos são como tartarugas marinhas. Já saem do ovo prontos para nadar e viver por conta própria. Eu hein. É desanimador.
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